{"id":7806,"date":"2025-01-17T16:17:52","date_gmt":"2025-01-17T15:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vitroval.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-07-17T12:42:58","modified_gmt":"2026-07-17T10:42:58","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.vitroval.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<h4>Lei dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (LSSI)<\/h4>\n<p>A VITROVAL, S.L.U., operadora do website, adiante designada por OPERADOR, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, que visa cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), Di\u00e1rio Oficial do Estado n.\u00ba 166, e informar todos os utilizadores do website sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este website assume a condi\u00e7\u00e3o de utilizador e concorda em observar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>A VITROVAL, S.L.U. reserva-se o direito de modificar qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de informar os utilizadores sobre tais modifica\u00e7\u00f5es. A publica\u00e7\u00e3o no website da VITROVAL, S.L.U. ser\u00e1 considerada notifica\u00e7\u00e3o suficiente.<\/p>\n<h4>1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p>Nome de dom\u00ednio: www.vitroval.com\/<br \/>\nNome comercial: VITROVAL, S.L.U.<\/p>\n<p>Nome da empresa: VITROVAL, S.L.U.<\/p>\n<p>NIF: B46658290<br \/>\nSede social: Carrer Francesc Andan\u00ed, n\u00ba 11, 46850 L\u2019Olleria (Val\u00eancia)<br \/>\nTelefone: +34 962 20 80 01<br \/>\nE-mail: rgpd@hse.es<\/p>\n<h4>2.\u00ba DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h4>\n<p>O website, incluindo, entre outros, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, bem como os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do CONTROLADOR ou, quando aplic\u00e1vel, s\u00e3o utilizados com a licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. 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O CONTROLADOR autoriza expressamente terceiros a criar liga\u00e7\u00f5es diretas para conte\u00fados espec\u00edficos do website e, em qualquer caso, a criar liga\u00e7\u00f5es para o website principal em www.vitroval.com\/.<\/p>\n<p>O CONTROLADOR reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial dos seus respectivos titulares. A sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no website n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidades por parte do CONTROLADOR, nem implica qualquer endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para comunicar qualquer suspeita de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou qualquer problema com o conte\u00fado do website, por favor contacte-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o rgpd@hse.es.<\/p>\n<h4>3. EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h4>\n<p>O CONTROLADOR rejeita toda a responsabilidade decorrente de informa\u00e7\u00f5es publicadas no seu website, a menos que tenha conhecimento efetivo de que essas informa\u00e7\u00f5es foram manipuladas ou inseridas por terceiros, ou, caso tenha tal conhecimento, tenha agido diligentemente para remover os dados ou impedir o acesso aos mesmos.<\/p>\n<p>Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/p>\n<p>Este website pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador do utilizador) para executar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e exibi\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados s\u00e3o tempor\u00e1rios e destinam-se exclusivamente a melhorar a efici\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o; expiram quando a sess\u00e3o do utilizador termina. 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